Impostos de arena esportiva: visão geral para o dono
Entender os impostos de arena esportiva é importante para não ter surpresas e para colocar o custo certo no preço da hora. Uma arena costuma reunir várias atividades num mesmo lugar: aluguel de quadra, aulas, torneios, bar, venda de produtos, eventos. Cada uma pode ter um tratamento diferente, e a soma define quanto a arena paga.
Este artigo traz uma visão geral dos impostos de arena esportiva para você conversar com o contador com mais clareza. As regras mudam e dependem do município, da atividade e do regime: confirme sempre com um profissional.
Primeiro: a empresa e as atividades
Os impostos dependem de como a empresa está registrada e de quais atividades exerce. Na abertura, a arena escolhe códigos de atividade (CNAE) que descrevem o que faz, como exploração de instalações esportivas, ensino de esportes, bar e comércio de artigos esportivos. Veja CNAE para aluguel de quadra.
Também é escolhido o regime tributário. Os mais comuns para pequenos negócios são o MEI, o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.
MEI
O MEI paga um valor mensal fixo e tem limite de faturamento anual baixo. Para muitas arenas, o faturamento passa desse limite rapidamente, e nem todas as atividades estão permitidas. Leia MEI pode alugar quadra? antes de decidir.
Simples Nacional
É o regime mais usado por pequenas e médias empresas. Reúne vários tributos numa guia única, com alíquotas que variam conforme a atividade e o faturamento dos últimos 12 meses. O enquadramento em cada anexo depende da atividade. Veja Simples Nacional para arena esportiva.
Lucro Presumido e Lucro Real
Regimes usados por empresas maiores ou em situações específicas. Têm regras e obrigações mais complexas. A escolha depende do faturamento, das margens e dos custos, e deve ser feita com o contador.
Impostos sobre as diferentes receitas da arena
- Aluguel de quadra e day use: em geral tratados como serviço ou exploração de instalação esportiva, conforme o enquadramento
- Aulas e escolinhas: atividade de ensino de esportes, que pode ter tratamento próprio
- Bar e lanchonete: venda de mercadorias, com regras próprias, inclusive para bebidas
- Venda de raquetes e acessórios: comércio
- Eventos e festas: depende de como são contratados
Por isso, é importante registrar separadamente o faturamento de cada atividade.
Impostos de arena esportiva sobre funcionários
Além dos impostos sobre o faturamento, a arena com funcionários tem encargos sobre a folha: contribuições previdenciárias, FGTS, férias, 13º salário. No Simples Nacional, parte desses encargos pode estar incluída na guia, conforme o anexo. Em outros regimes, eles são pagos à parte. Na hora de calcular o custo de um funcionário, considere o salário mais todos esses encargos.
Impostos municipais
Além dos tributos federais, há obrigações do município: IPTU do imóvel (que pode estar no contrato de aluguel), taxas de alvará e licenças, e o imposto sobre serviços, que pode estar incluído no Simples ou ser pago à parte, conforme o regime.
Exemplo de como planejar
Valores apenas de exemplo. Suponha que o contador estime que a carga média sobre o faturamento da arena seja de 8%:
- Faturamento do mês: R$ 40.000
- Reserva para impostos: 40.000 × 8% = R$ 3.200
Separe esse valor numa conta ou subconta assim que o dinheiro entra. Assim, no vencimento da guia, ele está disponível.
Notas fiscais
Dependendo do município e do cliente, a arena precisa emitir nota fiscal pelos serviços prestados e pelas vendas. Empresas que contratam eventos costumam exigir nota. Organize a emissão desde o início para não acumular.
Erros comuns
- Escolher o regime sem simulação feita pelo contador
- Não separar as receitas por atividade
- Esquecer os encargos ao calcular o custo de funcionários
- Não reservar o imposto do mês
- Não incluir o imposto no preço da hora
Tire dúvidas antes de abrir ou mudar
O melhor momento para conversar sobre impostos é antes de abrir a arena ou antes de acrescentar uma atividade nova, como bar, loja ou escolinha. Leve ao contador a lista de atividades, a previsão de faturamento de cada uma e o número de funcionários. Com isso, ele consegue simular os regimes e indicar o caminho mais adequado.
Organize o faturamento
Com reservas, aulas e vendas registradas, o trabalho do contador fica mais simples e as chances de erro diminuem. No Quadra Reserva, as reservas e pagamentos ficam registrados e os relatórios mostram o faturamento do período. Leia também controle financeiro de arena.
Perguntas frequentes
Arena esportiva pode ser MEI?
Depende da atividade e do faturamento. Nem todas as atividades de uma arena estão na lista permitida do MEI, e o limite de faturamento costuma ser baixo para uma arena. Confirme com um contador.
O bar da arena muda os impostos?
Pode mudar, porque venda de mercadorias e prestação de serviços podem ter tratamentos diferentes. Informe ao contador todas as atividades da arena.
Como incluir os impostos no preço da hora?
Peça ao contador a alíquota média estimada sobre o faturamento e inclua esse percentual no cálculo do preço, junto com as taxas de pagamento.