Contrato de mensalista de quadra: cláusulas e modelo simples
O contrato de mensalista de quadra é o documento que formaliza o horário fixo de um grupo: dia, hora, valor, regras de falta, feriado, chuva e reajuste. Muitas arenas trabalham só no combinado verbal com os mensalistas, o que funciona até o dia em que o grupo atrasa, falta em feriado e pede desconto, ou quando a arena precisa reajustar o valor depois de três anos.
Este guia mostra as cláusulas que não podem faltar no contrato de mensalista de quadra e um modelo simples para adaptar. Peça a um advogado para revisar a versão final.
Por que formalizar
O mensalista ocupa um horário nobre por meses ou anos. A arena recusa outros grupos por causa dele. Por isso, as regras precisam ser claras para os dois lados: o grupo tem o horário garantido; a arena tem o pagamento garantido. O contrato é o que sustenta essa troca quando surgem situações fora do comum.
Cláusulas essenciais do contrato de mensalista de quadra
1. Partes e responsável
Dados da arena e do responsável pelo grupo: nome, CPF, telefone e e-mail. O responsável é quem paga e quem recebe os avisos.
2. Objeto
Quadra, dia da semana, horário de início e fim, modalidade e número máximo de jogadores.
3. Valor e forma de cálculo
Valor mensal fixo ou valor por jogo, multiplicado pelos jogos do mês. Exemplo: R$ 198 por jogo, ou R$ 857 por mês fixo (média de 4,33 jogos). Veja como calcular em mensalista de quadra society.
4. Vencimento e atraso
Data de pagamento antecipado (por exemplo, até o dia 5 ou até o primeiro jogo do mês), forma de pagamento e o que acontece em caso de atraso: lembrete, prazo extra e, depois, liberação do horário. Multa e juros, se houver, dentro dos limites legais.
5. Faltas e trocas
O valor é devido mesmo que o grupo não compareça. Possibilidade de trocar um jogo por mês com aviso prévio, conforme disponibilidade.
6. Feriados
Se a arena fecha, o jogo é descontado ou remarcado. Se abre e o grupo não vem, vale a regra de falta.
7. Chuva
Em quadra descoberta, a arena avalia as condições e, se não houver jogo, oferece crédito ou nova data.
8. Reajuste
Revisão anual do valor, com aviso de 30 dias.
9. Prazo e saída
Prazo do contrato (por exemplo, indeterminado ou 6 meses renováveis) e aviso prévio para saída de qualquer das partes.
10. Regras de uso
Referência ao regulamento interno da arena e responsabilidade por danos.
Modelo simples para adaptar
Contrato de horário fixo
Arena: [nome, CNPJ]. Responsável pelo grupo: [nome, CPF, telefone].
1. Horário: quadra [número], toda [dia], das [hora] às [hora].
2. Valor: R$ [valor] por mês, pago até o dia [dia] por Pix.
3. Atraso: após 5 dias do vencimento sem pagamento, o horário poderá ser liberado para outro grupo.
4. Faltas: o valor é devido mesmo sem comparecimento. É permitida 1 troca de data por mês, com 48 horas de aviso, conforme disponibilidade.
5. Feriados em que a arena estiver fechada: jogo remarcado ou descontado no mês seguinte.
6. Chuva: sem condições de jogo, segundo avaliação da arena, o jogo vira crédito.
7. Reajuste anual, com aviso de 30 dias.
8. Saída: aviso de 30 dias por qualquer das partes.
9. O grupo declara conhecer o regulamento interno da arena.
Data e assinaturas.
Como usar no dia a dia
- Peça o aceite do contrato antes do primeiro jogo, por assinatura ou mensagem.
- Guarde uma cópia por grupo.
- Cadastre a reserva recorrente na agenda, para não depender de memória.
- Mande lembrete de pagamento alguns dias antes do vencimento.
- Aplique as regras de forma igual para todos os grupos.
No Quadra Reserva, a reserva recorrente cria os jogos do mês automaticamente e o caixa mostra quem pagou. As regras gerais de cancelamento, que valem também para avulsos, estão em política de cancelamento de quadra.
Erros comuns
- Grupo sem responsável definido
- Valor combinado de boca e nunca reajustado
- Regras de feriado e chuva não previstas
- Liberar o horário sem aviso quando há atraso
- Aplicar regras diferentes para grupos diferentes
Perguntas frequentes
Contrato de mensalista precisa ser formal?
Não precisa ser complexo, mas deve ser escrito e aceito pelo responsável do grupo. Uma página clara já evita a maior parte das discussões.
Quem assina o contrato de um grupo?
Um responsável, com nome, CPF e telefone. Ele responde pelo pagamento e pela comunicação com a arena.
Como encerrar o contrato do mensalista?
Com aviso prévio combinado, por exemplo 30 dias, por qualquer das partes. Defina também o que acontece em caso de atraso de pagamento.